A classificação correta do risco e da valoração processual A correta classificação do risco e a adequada estimativa dos valores dos processos judiciais podem, inicialmente, parecer um assunto de interesse apenas dos departamentos jurídicos e dos escritórios de advocacia. Todavia, a condução do fluxo de contencioso quando corretamente orientada sob o viés contábil possui potencial …
Os Shoppings Centers são grandes motores econômicos que reúnem diversas lojas em um só local, sempre buscando promover o aumento no consumo de produtos através de estratégias que orientam a sua organização. Afinal, quem nunca foi ao shopping no intuito de comprar um produto e acabou adquirindo outros ao longo do passeio? O fato desses …
Como funcionam os contratos de locação em Shoppings? Leia mais »
Família grande organizando uma viagem ou a turma reunida para se aventurar em lugares turísticos. É uma programação e tanta! Mas como várias pessoas juntas fazem para realizar uma locação por temporada? No texto de hoje, vamos esclarecer os termos jurídicos desse serviço. O que caracteriza a locação por temporada? O art. 48 da Lei de …
A concorrência gerada pela globalização da economia impõe uma otimização no funcionamento e na produção das sociedades empresárias. Esse fator tem levado os empreendedores a optarem pela reorganização societária, estratégia econômica utilizada para evitar que a sociedade empresarial seja dissolvida. Assim sendo, existem alguns tipos de reorganização societária e são elas: transformação, incorporação, fusão e …
Comparecer a uma audiência sempre é um desafio. Sabendo disso, no texto de hoje iremos compartilhar alguns conceitos e algumas dicas para que você tenha uma experiência de sucesso durante esse compromisso judicial. Primeiramente, é importante saber que existem diferentes tipos de audiência e entender quais são as suas peculiaridades, pois cada uma possui finalidades …
O que saber antes de comparecer a uma audiência? Leia mais »
Quem já acompanhou um parente ou um amigo idoso em uma internação hospitalar sabe o estresse e o desgaste que essa situação causa. Além de todo esse esgotamento físico e mental, acompanhar uma pessoa em um hospital ainda gera gastos. Apesar de necessários, originam dúvidas sobre de quem é a responsabilidade pelo pagamento dessas despesas. …
Acompanhando idoso em internação hospitalar? Quem deve pagar suas despesas? Leia mais »
Um servidor morre, mas a Administração Pública deposita em sua conta o valor referente ao pagamento do mês em que se deu o falecimento. Surge então a dúvida: os herdeiros podem utilizar esse dinheiro vindo do pagamento do falecido? Essa é uma questão de direito administrativo cuja resposta se encontra em casos já julgados pela …
Recebeu o pagamento do falecido no mês do falecimento? Leia mais »
Muitas pessoas se dedicam anos para alcançar a almejada nomeação em um concurso público. Entretanto, nem todos estão cientes dos direitos que possuem como candidato e, mais ainda, do que fazer em caso de preterição. Neste texto, traremos uma decisão recente do STJ que trata da proteção ao concursando concernente ao prazo para reclamar sua …
Preterido No Concurso? Veja Como Exigir Sua Nomeação Leia mais »
O que é direito de imagem? O direito de imagem é a expressão de um dos direitos da personalidade que são protegidos pela legislação brasileira. Vale dizer que o conceito de imagem não se restringe ao aspecto visual do indivíduo, abrangendo também sua sonoridade, gestos e demais expressões da personalidade, sendo a televisão uma forma …
É importante conhecer seus direitos em qualquer situação. Portanto, quando o assunto é saúde, as informações se revelam ainda mais importantes, seja para conseguir tratamento ou minimizar os danos. Assim, é importante reconhecer os direitos da mulher no âmbito da saúde. Desse modo, esse texto possui como objetivo esclarecer como mulheres com câncer de mama …