Durante as últimas duas décadas, temos vivido em meio a uma grande revolução tecnológica. Sabemos que os benefícios gerados pelas constantes inovações são incontáveis, mas será que a estrutura organizacional da nossa sociedade está acompanhando esse rápido avanço? Muitas questões conflituosas são levantadas no mundo contemporâneo com essas inovações. Algo novo gera novas indagações. Assim ocorre …
Obrigação propter rem Antes de iniciar a discussão sobre a responsabilização por débitos condominiais, é necessário entender uma expressão muito importante e decisiva para o entendimento do assunto: “obrigação propter rem”. Segundo a Ministra do STJ Nancy Andrighi, o pagamento de despesas condominiais é uma obrigação de natureza propter rem. Mas, o que significa isso? …
Débitos condominiais? Atenção, seu imóvel poderá ser vendido para pagar a dívida Leia mais »
A compra de imóveis em construção possui vantagens como o preço mais acessível, a valorização posterior do imóvel e a facilidade de pagamento. Por isso, essa modalidade tem feito sucesso entre os brasileiros no momento de investir ou adquirir a casa própria. Mas imagine depositar tais expectativas na contratação imobiliária e a Incorporadora culposamente atrasar …
Incorporadora imobiliária atrasou na entrega do imóvel? Veja seus direitos. Leia mais »
Imagine a seguinte situação: você, como proprietário de um apartamento de um determinado condomínio – definido no mundo do Direito Imobiliário como “condômino” – é obrigado a cumprir com alguns deveres do local. Entre eles, o pagamento da taxa condominial, tarifa necessária para cobrir as despesas do condomínio em que habita. No entanto, você observa …
A construtora do imóvel paga mais barato que você? Leia mais »
O direito imobiliário é um ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas que decorrem da propriedade de bens imóveis. Alguns dos temas tratados por esse direito são a compra de um imóvel, seu financiamento, o direito de construir, o direito de vizinhança, o aluguel de uma propriedade, o aumento deste aluguel, entre …