Comparecer a uma audiência sempre é um desafio. Sabendo disso, no texto de hoje iremos compartilhar alguns conceitos e algumas dicas para que você tenha uma experiência de sucesso durante esse compromisso judicial.
Primeiramente, é importante saber que existem diferentes tipos de audiência e entender quais são as suas peculiaridades, pois cada uma possui finalidades distintas.
Tipos de Audiência
Os dois tipos de audiência mais comuns são: a audiência de conciliação e a audiência de instrução e julgamento.
- Audiência de Conciliação
O Poder Judiciário tem buscado formas alternativas para a resolução dos conflitos em contraposição ao tradicional modelo litigioso. Nesse sentido, a audiência de conciliação, prevista no Código de Processo Civil, é um mecanismo por meio do qual as partes visam chegar a um consenso através do diálogo. Assim, se constitui uma forma mais rápida de solucionar o conflito de interesses quando comparado ao processo judicial.
Como mencionado anteriormente, a conciliação tem o propósito de estabelecer um acordo entre as partes e, por isso, conta com o auxílio de uma terceira pessoa, o conciliador. O conciliador deve ser neutro e imparcial, atuando de forma a facilitar a comunicação para se chegar a um desfecho satisfatório para os envolvidos no conflito.
Vale destacar que uma audiência de conciliação é menos formal que uma de instrução e julgamento, pois as partes podem dialogar sem grandes formalidades.
- Audiência de Instrução e Julgamento
Quando não há acordo entre as partes, o juiz determina a realização da audiência de instrução. Esse tipo de audiência é mais complexa e formal, uma vez que o objetivo é colher provas orais para melhor esclarecimento do caso. Além disso, conta com a presença do juiz, dos advogados, das partes, de peritos – se for o caso – e de eventuais testemunhas.
Nesse sentido, a audiência de instrução tem o objetivo de “instruir” o juiz para que ele profira a melhor decisão para o processo, por meio do recolhimento de depoimentos pessoais prestados pelas partes, da audição do perito e das testemunhas.
Vale ressaltar que nesse tipo, as partes são representadas pelo advogado em todas as suas falas. Dessa forma, elas não podem falar sem que sejam solicitadas.
Dicas Gerais
Depois de diferenciarmos os tipos de audiência, partiremos para as dicas sobre o que saber antes de comparecer a esse compromisso judicial. Apesar das diferenças, existem dicas gerais que podem ser aplicadas em ambas as categorias.
- Primeiramente, saiba a diferença entre audiência de conciliação e audiência de instrução, para saber identificar qual é a sua. Assim, você conseguirá delimitar quais os objetivos da audiência e se preparar para ela;
- Combine um horário com o seu advogado para que vocês possam conversar com alguns dias ou semanas de antecedência, a fim de a entender o que será discutido. Esteja à disposição com cerca de trinta minutos de antecedência, tanto em audiências virtuais como presenciais;
- Leve o seu documento de identidade;
- Prefira trajes que sejam mais formais. Entretanto, não use roupas desconfortáveis, pois isso pode atrapalhar a sua concentração;
- Trate todos com respeito e mantenha calma;
- Ao final, é realizada uma ata, que descreve os principais acontecimentos. Junto com seu advogado, leia a ata e confira se estão corretos os seus dados pessoais e também o conteúdo do documento. Se você vir algo errado, compartilhe com seu advogado, que deverá pedir a correção.
Dicas para a Audiência de Conciliação
Para as audiências de conciliação, temos as seguintes dicas:
- Pense nas diversas possibilidades de acordo, o mínimo que você aceitaria e qual proposta seria a ideal. É importante entender que, em um acordo, as duas partes precisam ceder um pouco;
- Como uma audiência de conciliação é um ambiente menos formal, você tem liberdade para dialogar com a outra parte, já que o objetivo é conciliar.
Dicas para a Audiência de Instrução
Para comparecer a uma audiência de instrução, temos as seguintes dicas:
- Peça ao seu advogado para informar as testemunhas sobre o dia e hora do compromisso, procedimento e os fatos tratados. Assim as testemunhas já estarão preparadas para responder aos questionamentos eventualmente realizados;
- Solicite que seu advogado compartilhe com você os principais aspectos da petição inicial e da defesa do processo. Vocês podem ler em conjunto antes do horário inicial, de modo que você conheça bem o seu processo;
- Na audiência de instrução, seu advogado fala por você. Essa é a regra. Você só fala se o juiz decidir lhe ouvir. Então, sempre que quiser falar algo, olhe para seu advogado e diga o que precisa, que ele te orientará.
Conclusão
Vimos, ao longo do texto, as diferenças entre os tipos de audiência e algumas dicas para ajudar você a vivenciar esse momento. Com isso, concluímos pela importância de o cliente estar informado sobre o assunto, uma vez que o seu comportamento poderá interferir diretamente na decisão do processo.
Além do mais, sabemos que cada processo possui suas individualidades e, por isso, pode ser que algumas dessas dicas não sejam aplicáveis ao seu caso. Assim sendo, sempre consulte o seu advogado sobre como se portar no momento da audiência.
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