Quem nunca fez uma compra online por impulso e se arrependeu quando o produto chegou? Tal situação é prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e garante o direito de arrependimento, que autoriza o consumidor a desistir do contrato, no prazo de até 7 dias, sem qualquer justificativa, sempre que a contratação …
Você já se deparou com a situação de chegar ao final do mês, olhar a fatura do telefone celular e concluir que o valor da cobrança está acima do normal? Ou então, em caso de celular pré-pago, após realizar uma recarga, perceber que grande parte dos seus créditos foram gastos instantaneamente? Caso a sua resposta …
Recebeu cobrança indevida da companhia de telefonia celular? Veja o que fazer. Leia mais »
Ansiedade pré viagem para chegar o quanto antes no destino. Malas prontas e despachadas para armazenar no avião. Passaporte e documentos em mãos aguardando o voo. Enorme expectativa para realizar a viagem! Você certamente já vivenciou esse momento. Mas o que fazer quando você recebe a informação que seu voo sofreu atraso ou cancelamento? Primeiramente, é …
Seu voo foi cancelado ou sofreu atraso? Veja o que fazer. Leia mais »
Sabemos que o avanço da tecnologia não se restringe a determinadas áreas do nosso cotidiano, abrangendo, inclusive, o mundo financeiro. Dentro desse contexto, o cartão de crédito é uma ferramenta tecnológica muito utilizada, mas que gera bastante divergência entre os consumidores. Para uns, representa praticidade e segurança, enquanto para outros, trata-se de um instrumento gerador …
Juros exacerbados na fatura do cartão? Veja o que fazer Leia mais »
Imagine as duas seguintes situações: você trabalha em um hospital como médico e por isso, tem o dever de agir com prudência e zelo no exercício de sua profissão, de prestar esclarecimento ao seu paciente sobre sua doença, tratamentos e riscos possíveis; bem como aconselhar a ele e a seus familiares sobre as precauções essenciais …
Falha no atendimento hospitalar? Quem é responsável? Leia mais »
O presente texto irá discorrer sobre as inovações e novidades que a Lei dos Planos de Saúde – Lei nº 9.656/98 trouxe para os consumidores e para todo o sistema nacional de saúde. Apesar da norma ter completado vinte e dois anos em junho deste ano, ela ainda é tópico de debates acalorados dentro do …
Muitas das vezes se planeja comprar um objeto e posteriormente o mesmo apresenta defeitos. Veja a seguir o que fazer para garantir a reparação junto ao fornecedor. Neste texto serão abordadas(os): i) As situações em que os produtos adquiridos apresentam vícios; ii) Os prazos para serem feitas as reclamações e suas especificidades; iii) As hipóteses …
Produto defeituoso? Veja como solicitar reparação Leia mais »
A possibilidade de ter a bagagem extraviada durante uma viagem é uma preocupação comum no dia a dia dos viajantes, considerando que a perda de objetos pessoais ou de trabalho podem ensejar prejuízo maior do que o próprio valor dos bens extraviados. O extravio geralmente ocorre em razão de falhas na prestação de serviço das …
Bagagem extraviada: o que fazer para obter reparação Leia mais »
Dentre os temas abordados no Código de Defesa do Consumidor, está o assédio publicitário, que vem se tornando cada vez mais recorrente em nosso cotidiano. Em meio à evolução constante da sociedade e seus anseios, a publicidade vem ganhando mais força como forma de propagação de inovações, utilizada pelo mercado com o objetivo de atrair …
Esse texto irá tratar sobre o Direito do Consumidor, abordando alguns direitos que os consumidores comumente acreditam ter. Além dos exemplos, evidenciaremos a importância do conhecimento do Código de Defesa do Consumidor. A fim de evitar o desgaste de embates e demandas judiciais fadadas ao insucesso. Assim, leia, a seguir, os quatro direitos que …
Quatro direitos que os consumidores acreditam ter Leia mais »