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Airbnb em condomínios: essa prática é legal?

Durante as últimas duas décadas, temos vivido  em meio a uma grande revolução tecnológica. Sabemos que os benefícios gerados pelas constantes inovações são incontáveis, mas será que a estrutura organizacional da nossa sociedade está acompanhando esse rápido avanço?  Muitas questões conflituosas são levantadas no mundo contemporâneo com essas inovações.  Algo novo gera novas indagações. Assim ocorre …

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Quer realizar uma união estável? Conheça seus aspectos legais

A União Estável consiste numa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 que em nada altera o estado civil dos envolvidos. Para que seja reconhecida, é necessário que estejam presentes alguns requisitos exigidos pela lei. É importante destacar que por se tratar de uma situação de fato, não é necessário que exista um documento …

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O que saber antes de comparecer a uma audiência?

Comparecer a uma audiência sempre é um desafio. Sabendo disso, no texto de hoje iremos compartilhar alguns conceitos e algumas dicas para que você tenha uma experiência de sucesso durante esse compromisso judicial.  Primeiramente, é importante saber que existem diferentes tipos de audiência e entender quais são as suas peculiaridades, pois cada uma possui finalidades …

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Desmistificando a burocracia de novos negócios

Sabemos que iniciar um novo negócio envolve muita burocracia, o que acaba se tornando um grande desafio para os empreendedores brasileiros. São tantos documentos e impostos exigidos, prazos a serem cumpridos, que o processo se arrasta por meses e o sonho do próprio negócio parece cada vez mais distante. Mas você sabia que há formas …

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Juros exacerbados na fatura do cartão? Veja o que fazer

Sabemos que o avanço da tecnologia não se restringe a determinadas áreas do nosso cotidiano, abrangendo, inclusive, o mundo financeiro. Dentro desse contexto, o cartão de crédito é uma ferramenta tecnológica muito utilizada, mas que gera bastante divergência entre os consumidores. Para uns, representa praticidade e segurança, enquanto para outros, trata-se de um instrumento gerador …

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Débitos condominiais? Atenção, seu imóvel poderá ser vendido para pagar a dívida

Obrigação propter rem  Antes de iniciar a discussão sobre a responsabilização por débitos condominiais, é necessário entender uma expressão muito importante e decisiva para o entendimento do assunto: “obrigação propter rem”. Segundo a Ministra do STJ Nancy Andrighi, o pagamento de despesas condominiais é uma obrigação de natureza propter rem. Mas, o que significa isso? …

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Pensão para o ex? Veja se você tem o direito de receber ou a obrigação de pagar

   Quando um casamento ou união estável chega ao fim e um dos cônjuges se torna incapaz de trabalhar e não possui recursos necessários para sua subsistência há a possibilidade de pedir pensão para o outro companheiro desde que esse tenha condições econômicas de ajudar.  A pensão se refere ao valor pago a uma pessoa que …

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Incorporadora imobiliária atrasou na entrega do imóvel? Veja seus direitos.

A compra de imóveis em construção possui vantagens como o preço mais acessível, a valorização posterior do imóvel e a facilidade de pagamento. Por isso, essa modalidade tem feito sucesso entre os brasileiros no momento de investir ou adquirir a casa própria. Mas imagine depositar tais expectativas na contratação imobiliária e a Incorporadora culposamente atrasar …

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Acompanhando idoso em internação hospitalar? Quem deve pagar suas despesas?

Quem já acompanhou um parente ou um amigo idoso em uma internação hospitalar sabe o estresse e o desgaste que  essa situação causa. Além de todo esse esgotamento físico e mental, acompanhar uma pessoa em um hospital ainda gera gastos. Apesar de necessários, originam dúvidas sobre de quem é a responsabilidade pelo pagamento dessas despesas.  …

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Falha no atendimento hospitalar? Quem é responsável?

Imagine as duas seguintes situações: você trabalha em um hospital como médico e por isso, tem o dever de agir com prudência e zelo no exercício de sua profissão, de prestar esclarecimento ao seu paciente sobre sua doença, tratamentos e riscos possíveis; bem como aconselhar a ele e a seus familiares sobre as precauções essenciais …

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